Midjourney contra-ataca em processo de Hollywood: quer saber como estúdios usam IA

A crescente popularidade das inteligências artificiais geradoras de imagens levanta sérias questões sobre direitos autorais. A plataforma Midjourney, alvo de processos nos Estados Unidos por supostamente usar obras protegidas em seu treinamento, agora busca inverter a situação.

A empresa solicitou à Justiça que obrigue grandes estúdios de Hollywood a detalhar como utilizam a IA em todas as etapas de suas produções, desde filmes e séries até campanhas de marketing. Essa manobra faz parte da defesa do Midjourney em um processo iniciado em junho de 2025.

Os estúdios Disney, Universal e Warner, donos de franquias como Frozen, Star Wars, DC Comics e Harry Potter, acusam o Midjourney de permitir a criação de versões não autorizadas de seus personagens. A Midjourney, que ganhou destaque entre 2021 e 2022, já registrou lucros expressivos, chegando a US$ 300 milhões em 2024, conforme apontam os estúdios no processo. Conforme informação divulgada pela revista Variety, a plataforma quer acesso a planos de negócio, relatórios de pesquisa, apresentações a conselhos administrativos, bases de treinamento e pesos de modelos de IA, além de ideias, artes conceituais, storyboards ou materiais de apoio à produção gerados por IA.

A defesa do Midjourney: uso justo e hipocrisia dos estúdios

Inicialmente, o Midjourney argumentou que o uso de materiais protegidos se enquadra na doutrina de “uso justo” prevista na legislação estadunidense. A plataforma busca provar que essa prática, inclusive, já é comum dentro da própria indústria cinematográfica. Contudo, o juiz havia limitado a produção de provas, exigindo dos estúdios apenas documentos sobre aplicações de IA voltadas ao consumidor final.

Para o Midjourney, essa restrição é excessivamente específica e permite que os estúdios apresentem apenas informações convenientes para sustentar a acusação. A empresa alega que, ao ter acesso a materiais mais amplos, pode demonstrar se os estúdios utilizam IA generativa em processos semelhantes aos que criticam, o que, segundo a tese da Midjourney, “vai ao cerne do uso justo”.

Estúdios tentam barrar a investigação e acusam Midjourney de pirataria

Os estúdios de Hollywood, por sua vez, rebatem a solicitação do Midjourney, classificando-a como uma “fishing expedition”, uma tentativa de busca indiscriminada por informações. Eles afirmam que o foco do processo não é impedir o avanço da inteligência artificial, mas sim coibir a cópia não autorizada de filmes, séries e personagens.

As gigantes do entretenimento alegam que as ações do Midjourney configuram pirataria e que a plataforma se recusou a implementar bloqueios para a geração de imagens baseadas em obras com direitos autorais. A batalha legal entre a plataforma de IA e os estúdios promete moldar as futuras regulamentações sobre o uso de inteligência artificial na indústria criativa.

O debate sobre a IA generativa e os direitos autorais

O caso levanta um debate crucial sobre a linha tênue entre inovação tecnológica e proteção de propriedade intelectual. A capacidade da IA de gerar conteúdo original a partir de vastos conjuntos de dados desafia modelos de negócios estabelecidos e exige novas abordagens legais e éticas.

A Midjourney busca expor uma possível hipocrisia por parte dos estúdios, sugerindo que eles próprios se beneficiam de tecnologias similares às que criticam. A decisão judicial sobre a extensão das provas a serem apresentadas poderá ter um impacto significativo no futuro da IA generativa e na forma como ela será integrada à produção de conteúdo audiovisual.