Anthropic desembolsa US$ 1,5 bilhão para encerrar processo de direitos autorais sobre treinamento de IA com livros

A gigante da inteligência artificial, Anthropic, chegou a um acordo bilionário para resolver um processo judicial que a acusava de violar direitos autorais ao utilizar milhões de livros para treinar seu chatbot, o Claude. A decisão, homologada pela Justiça dos Estados Unidos, representa um marco significativo na disputa entre criadores de conteúdo e empresas de tecnologia sobre o uso de obras protegidas para o desenvolvimento de modelos de linguagem avançados.

O caso, que se arrastava há algum tempo, culminou em um pagamento de US$ 1,5 bilhão (aproximadamente R$ 7,6 bilhões), estabelecendo um novo recorde para acordos de recuperação de direitos autorais na história americana. Conforme informações da agência Reuters, esta é a primeira vez que uma ação judicial desse porte, envolvendo o treinamento de IA com materiais literários, é resolvida nos tribunais dos EUA.

A ação coletiva foi impulsionada por autores e editoras que alegaram o uso indevido de suas obras, argumentando que a Anthropic teria se apropriado de um vasto acervo de livros, incluindo material possivelmente pirateado, para aprimorar as capacidades de seu modelo de linguagem. O cerne da questão reside na forma como as IAs generativas, para emular a comunicação humana, necessitam processar enormes volumes de texto, levantando debates sobre a compensação justa aos criadores originais.

Entenda a polêmica do “uso justo” e a “biblioteca central” da Anthropic

A disputa legal ganhou contornos complexos ao longo do processo. Inicialmente, em meados do ano passado, um tribunal americano chegou a considerar que a utilização de livros para o treinamento de IA poderia se enquadrar na doutrina de “uso justo” (fair use), uma exceção à lei de direitos autorais nos EUA. Essa decisão representou uma vitória temporária para a Anthropic.

No entanto, a situação se reverteu quando a Justiça constatou que a empresa havia baixado e armazenado mais de 7 milhões de livros em uma denominada “biblioteca central”. A corte entendeu que a manutenção desse banco de dados fixo e de tal magnitude não se justificava, configurando uma infração séria aos direitos de propriedade intelectual dos autores. Diante do risco de uma condenação ainda mais severa, que poderia chegar a centenas de bilhões de dólares em danos, a Anthropic optou por negociar o acordo bilionário.

Um acordo histórico e os desafios remanescentes

O advogado Justin Nelson, que liderou a ação coletiva em nome dos autores, celebrou o desfecho. Ele descreveu o acordo como “o maior acordo de recuperação de direitos autorais da história” e ressaltou o empenho em agilizar a distribuição dos valores aos beneficiários. A Anthropic, por sua vez, manifestou satisfação com o encerramento da disputa, considerando-o um passo importante para seguir adiante.

A vice-conselheira geral da startup, Aparna Sridhar, informou que mais de 91% dos autores e editores elegíveis já manifestaram interesse em receber suas parcelas do acordo. Contudo, o processo não esteve isento de resistências. Alguns autores tentaram barrar a aprovação final, argumentando que o valor proposto ainda seria insuficiente para cobrir os prejuízos sofridos. Além disso, é importante notar que nem todos os criadores aceitaram os termos, e ações individuais contra a Anthropic sobre o mesmo tema continuam em andamento nos tribunais americanos.