Anatel lança ofensiva tecnológica contra eletrônicos piratas no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensifica sua batalha contra a entrada e comercialização de eletrônicos irregulares no país. A partir de junho, a agência passará a monitorar todas as importações através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Além disso, uma nova ferramenta de certificação com inteligência artificial, batizada de Certifica, tem lançamento previsto para julho de 2026.
Essas ações fazem parte de um plano ambicioso para combater o mercado paralelo de produtos não homologados, que, segundo estimativas, causa um prejuízo anual de R$ 600 bilhões ao Brasil. A nova estratégia visa mapear detalhadamente os produtos que chegam ao país e direcionar a fiscalização de forma mais eficaz, apertando o cerco sobre distribuidores e plataformas de comércio eletrônico.
As novidades foram anunciadas durante o 29º Fórum de Produtos para Telecomunicações, em Brasília. A expectativa é que a tecnologia, aliada a novas ferramentas de fiscalização, reduza significativamente a circulação de dispositivos ilegais, protegendo consumidores e a indústria nacional. Conforme divulgado pela Anatel, o objetivo é frear o mercado paralelo que gera um prejuízo anual estimado em R$ 600 bilhões ao Brasil com a venda de produtos não homologados.
Siscomex: O Novo Aliado da Anatel na Fiscalização de Importações
O Siscomex, plataforma do Governo Federal que gerencia todo o comércio exterior do Brasil, agora conta com a participação formal da Anatel. A agência utilizará o sistema para cruzar dados cruciais logo após a entrada de equipamentos no país. Informações como o CNPJ da empresa importadora, a classificação fiscal da carga, o tipo de aparelho e a presença do código de homologação serão analisadas.
Essa integração permitirá que a Anatel identifique rapidamente operações suspeitas, concentrando seus esforços em cargas com indícios de irregularidade. Empresas que operam dentro das normas terão seus processos facilitados, enquanto as que descumprirem as regras enfrentarão maior rigor na fiscalização. A Anatel também poderá fornecer relatórios detalhados à Receita Federal para otimizar as inspeções nas alfândegas.
Certifica: Inteligência Artificial Revolucionando a Certificação de Produtos
Outra frente de combate à pirataria eletrônica será o sistema Certifica, que substituirá o antigo Sistema de Certificação e Homologação (SCH). O grande diferencial do Certifica é a incorporação de automação e inteligência artificial em sua arquitetura. A IA atuará como uma assistente para os analistas da Anatel.
O sistema realizará varreduras nos processos de certificação, emitirá relatórios estruturados e permitirá que os servidores foquem na análise de riscos de cada aparelho. Embora a transição para a nova plataforma possa inicialmente aumentar os prazos de certificação, que atualmente variam de 15 a 50 dias, a expectativa é de uma redução significativa no médio e longo prazo.
Essa agilidade será especialmente crucial para a liberação de dispositivos com tecnologias como Wi-Fi e Bluetooth, que representam 70% do volume de requerimentos processados pela agência. A eficiência do Certifica promete acelerar a chegada de produtos legais ao mercado, em detrimento dos ilegais.
Novo Selo de Segurança e Força-Tarefa Contra o Mercado Paralelo
Complementando as iniciativas tecnológicas, a Anatel está desenvolvendo um novo padrão de selo de segurança. Este selo, que terá versões física e digital, facilitará a verificação de autenticidade de produtos como celulares, baterias e carregadores pelos consumidores, fiscais e marketplaces. O objetivo é tornar mais transparente a identificação de produtos homologados.
Para coordenar todas essas inovações e fortalecer o combate à pirataria, a Anatel reativou sua comissão de hardware. Uma força-tarefa foi criada, reunindo representantes de diversos ministérios, do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Essa colaboração interministerial é vista como fundamental para o sucesso das novas estratégias contra o mercado ilegal de eletrônicos no Brasil.