Anatel propõe acordo para antecipar metas de 4G e 5G da Claro e TIM, transformando sanções em expansão de conectividade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou uma proposta inovadora às operadoras Claro e TIM, visando antecipar o cumprimento de metas de cobertura para as tecnologias 4G e 5G. A iniciativa busca converter sanções administrativas em investimentos que acelerarão a disponibilidade de internet de alta velocidade em todo o território nacional.

A proposta, enviada sob a forma de ofícios nesta semana, oferece às empresas um prazo de cinco dias úteis para manifestar interesse em discutir a alternativa. O objetivo principal é priorizar a expansão da conectividade, revertendo punições pontuais em benefícios concretos para os consumidores.

Essa estratégia regulatória representa uma mudança significativa, onde obrigações de cobertura que venceriam em datas futuras podem ser adiantadas, beneficiando o acesso à internet para um número maior de brasileiros. Conforme informação divulgada pela Anatel, essa manobra visa garantir que as punições isoladas se transformem em avanços na infraestrutura de telecomunicações.

Claro pode antecipar metas de 4G e 5G em um ano com novo acordo

Para a Claro, a Anatel sugere uma antecipação de doze meses nas metas de cobertura de frequências essenciais para o 4G e o 5G. A proposta surge em decorrência de uma sanção administrativa aplicada em março, que já exigia o adiantamento de compromissos do leilão do 5G.

Especificamente, as obrigações de cobertura na faixa de 2,3 GHz, utilizada para o 4G, que deveriam ser cumpridas até 31 de dezembro de 2028, poderiam ser adiantadas para 31 de dezembro de 2027. Da mesma forma, para a faixa de 3,5 GHz, crucial para o 5G puro (Standalone), o prazo seria encurtado de 31 de julho de 2028 para 31 de julho de 2027.

O orçamento estimado para estes compromissos pela Claro foi fixado em R$ 2,07 milhões. A lista de municípios e localidades que serão beneficiados com essa expansão será definida caso a negociação avance. Vale lembrar que a Anatel já realizou trocas de multas por investimentos com a Claro anteriormente, como a conversão de uma punição em redes de fibra óptica para universidades.

TIM tem oportunidade de adiantar cobertura 4G em âmbito nacional

A proposta para a TIM envolve a substituição de uma obrigação local por um compromisso de alcance nacional, antecipando metas de cobertura 4G. A sanção original, prevista para agosto de 2025, referia-se à instalação de estações 4G para atender uma unidade do Exército Brasileiro em Barueri, São Paulo.

Com a nova proposta, a TIM poderia antecipar em um ano seus compromissos de cobertura 4G, cujo prazo final era 31 de dezembro de 2028. Essa mudança visa ampliar o impacto positivo na infraestrutura de telecomunicações do país.

O documento enviado à TIM não especifica valores nem uma lista preliminar de cidades que poderiam receber as melhorias. Esses detalhes serão apurados caso a operadora aceite as condições propostas e a negociação prossiga.

Aprovação do acordo depende de negociação e aval da Anatel

A manifestação de interesse por parte da Claro e da TIM dentro do prazo de cinco dias úteis não garante a aprovação automática das propostas. Esse passo inicial apenas sinaliza a disposição das operadoras em negociar uma solução consensual.

A etapa seguinte envolverá a análise detalhada dos parâmetros técnicos e financeiros das propostas. A decisão final sobre a antecipação das metas de 4G e 5G caberá ao Conselho Diretor da Anatel, que avaliará os termos para formalizar a expansão da conectividade.

A estratégia da Anatel demonstra um compromisso em acelerar a digitalização do Brasil, utilizando mecanismos inovadores para garantir que a tecnologia chegue mais rápido aos cidadãos, transformando obrigações regulatórias em progresso real.