Austrália Eleva Multa para Redes Sociais que Falham na Proteção de Crianças
O governo australiano está intensificando a pressão sobre as gigantes da tecnologia, como Meta, Google e TikTok. Uma nova proposta visa dobrar as multas para empresas que não impedirem o acesso de menores de 16 anos às suas plataformas. A sanção, que antes era de 49,5 milhões de dólares australianos, pode saltar para 99 milhões, o equivalente a mais de R$ 353 milhões.
A medida surge após seis meses de frustração com a lei atual, que se mostrou pouco eficaz. Adolescentes têm conseguido burlar os sistemas de verificação de idade com relativa facilidade, levantando preocupações sobre a segurança online dos jovens.
Estudos recentes indicam que a maioria dos adolescentes entre 12 e 15 anos continua utilizando as redes sociais normalmente, muitas vezes declarando idade superior à real durante o cadastro ou utilizando métodos que enganam os sistemas automatizados. Conforme informação divulgada pela revista científica British Medical Journal (BMJ), 85% de 408 adolescentes acompanhados, com idades entre 12 e 15 anos, relataram continuar usando as redes sociais sem restrições.
Por Que a Austrália Quer Aumentar a Punição?
A decisão de aumentar a penalidade reflete a insatisfação do governo com a falta de efetividade das medidas atuais. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, criticou abertamente a postura das companhias, afirmando que “é evidente que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei”.
A pesquisa publicada no British Medical Journal (BMJ) revelou que os adolescentes utilizam diversas táticas para contornar as restrições. A mais comum é simplesmente **informar uma idade superior a 16 anos** no momento do cadastro. Em outros casos, os aplicativos não chegam a exigir uma comprovação de idade efetiva, facilitando o acesso indevido.
Governo Amplia Fiscalização e Poderes do eSafety Commissioner
A estratégia australiana não se limita ao aumento da multa. O governo busca também **fortalecer os poderes do eSafety Commissioner**, o órgão regulador da internet no país. A proposta, se aprovada, permitirá que a agência exija das plataformas a apresentação de provas concretas sobre as medidas adotadas para impedir o cadastro de menores.
Além disso, o eSafety Commissioner poderá solicitar informações de provedores independentes de verificação de idade e de grandes lojas de aplicativos, como a App Store e a Play Store. O objetivo é **cruzar dados e verificar a veracidade das alegações das empresas** sobre o cumprimento da lei, aumentando a transparência e a responsabilidade.
Atualmente, o eSafety Commissioner já investiga cinco grandes empresas de tecnologia por possível descumprimento das regras: Meta (dona do Instagram e Facebook), Google (YouTube), Snap (Snapchat) e TikTok. A investigação busca garantir que as plataformas estejam realmente comprometidas com a proteção de crianças e adolescentes.
Obstáculos Legais e Cenário Internacional
Apesar do avanço na proposta, o modelo de proibição de acesso para menores de 16 anos enfrenta desafios. A plataforma Reddit, por exemplo, entrou com um processo judicial para tentar reverter a lei, alegando violação à liberdade de expressão. Ainda não há previsão para a entrada em vigor das novas regras e do novo teto de multas.
O cenário australiano tem sido observado atentamente por outros países. O Reino Unido, por exemplo, anunciou recentemente planos para implementar restrições ainda mais rigorosas, que também abrangerão plataformas de jogos online e serviços de streaming. A Austrália se consolida como pioneira na tentativa de **proteger crianças e adolescentes no ambiente digital**.