Discord suspende recursos de vídeo e lives no Brasil por ordem da ANPD
O Discord interrompeu os recursos de compartilhamento de tela e de vídeo no Brasil. A medida, anunciada nesta segunda-feira (17/08), atende a uma ordem da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitida na última quarta-feira (12/08).
A empresa declarou estar cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD, buscando reestabelecer o acesso a esses recursos importantes o mais rápido possível. Outras funcionalidades, como mensagens diretas, servidores e canais de voz, permanecem operando normalmente.
A decisão surge em um momento delicado, após um caso trágico envolvendo uma menina de 13 anos que tirou a própria vida em uma live no Discord, supostamente após ser coagida por um grupo que manipulava adolescentes na plataforma. A Polícia Civil já efetuou prisões relacionadas ao caso.
Conforme informação divulgada pelo Discord, a ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo por considerar que a plataforma não possui ferramentas de moderação suficientes para prevenir crimes e violações graves contra crianças e adolescentes. A área técnica do órgão regulador apontou que a falta de acesso às transmissões de vídeo dificulta a detecção de conteúdos inadequados e que os mecanismos de verificação de idade são considerados frágeis.
Discord pede colaboração dos usuários brasileiros
Em um comunicado, o Discord solicitou a colaboração de seus usuários no Brasil. A empresa pede que compartilhem suas experiências na plataforma para ajudar a ilustrar “o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil”.
A companhia destacou ser uma empresa pequena em comparação a outras grandes plataformas globais e que o Discord ainda é menos conhecido por legisladores e reguladores. Por isso, o pedido para que os usuários compartilhem suas histórias e marquem a empresa para que tenham conhecimento.
O que exatamente foi suspenso?
A suspensão afeta especificamente as funcionalidades que dependem de compartilhamento de tela e transmissão de vídeo. Isso inclui, portanto, as lives e outras formas de transmissão em tempo real que utilizam esses recursos.
No entanto, o Discord ressaltou que a maioria das suas funcionalidades continua ativa. Mensagens diretas, grupos de mensagens, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio não foram impactados pela determinação da ANPD.
A importância da moderação e segurança infantil
A ordem da ANPD reforça a necessidade de plataformas digitais implementarem mecanismos robustos de moderação e segurança, especialmente quando se trata de proteger crianças e adolescentes. A falta de ferramentas eficazes para identificar e prevenir conteúdos nocivos e comportamentos criminosos é uma preocupação crescente para órgãos reguladores em todo o mundo.
O caso que precedeu a decisão no Brasil evidencia a urgência de soluções que garantam a integridade dos jovens usuários de redes sociais e plataformas de comunicação online, buscando equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de vulneráveis.