Reino Unido anuncia rigorosas restrições para menores de 16 anos no uso de redes sociais e IA
Em uma medida inédita e ambiciosa, o Reino Unido se prepara para implementar uma proibição completa do uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Keir Starmer, sinalizando uma ofensiva contundente contra as grandes empresas de tecnologia e buscando um ambiente digital mais seguro para os jovens.
A nova legislação, inspirada em movimentos similares em países como a Austrália, tem como objetivo principal restringir o acesso a plataformas comerciais e proteger a saúde mental dos mais novos. O projeto de lei deve ser formalmente apresentado ao parlamento britânico até o final deste ano, com a expectativa de que as primeiras regulamentações entrem em vigor a partir de 2027.
Além das redes sociais, a proibição abrangerá outras atividades online consideradas de risco, como transmissões ao vivo, jogos online com chat aberto a estranhos e o uso de chatbots de inteligência artificial para interações de natureza romântica ou sexual. Conforme divulgado pelo jornal The Guardian, Starmer reconheceu os benefícios que as mídias sociais podem trazer, mas enfatizou que o banimento é “a escolha certa” para a proteção dos jovens.
Ofcom será responsável pela fiscalização e regulamentação
A responsabilidade de definir e fiscalizar o cumprimento das novas regras de controle digital ficará a cargo da Ofcom, o órgão regulador de comunicações do Reino Unido. O país já possui medidas de verificação de idade em vigor desde o ano passado, restringindo o acesso de menores a conteúdos pornográficos e outros materiais considerados perigosos online.
Plataformas liberadas e restrições em IA
A proibição abrangerá as principais plataformas de redes sociais, mas manterá a permissão para aplicativos focados estritamente em troca de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal. Essa distinção visa preservar a comunicação pessoal sem expor os jovens aos riscos inerentes às redes sociais abertas.
A inteligência artificial também está no radar da nova legislação. Chatbots com foco em relacionamentos românticos deverão impor uma idade mínima de 18 anos, enquanto ferramentas gerais de IA com “funcionalidades íntimas” precisarão aplicar restrições severas para menores de 18 anos. O governo britânico declarou que esta política pretende “ir mais longe do que qualquer outro país” na imposição de limites ao tempo online de jovens, em linha com o ECA Digital, que já estabeleceu regras para jogos digitais.
Vício digital e saúde mental como principais preocupações
Durante o anúncio, o primeiro-ministro Keir Starmer levantou preocupações sobre a segurança das redes sociais para a saúde mental dos jovens. Ele destacou que os recursos dessas plataformas são projetados intencionalmente para prender a atenção, uma estratégia que, segundo ele, “está deixando as crianças infelizes” e facilitando o assédio e o abuso online.
As restrições poderão se tornar ainda mais rigorosas. O governo britânico estuda a viabilidade de implementar um “toque de recolher” noturno na internet e pausas obrigatórias na rolagem de feeds para todos os menores de 18 anos. A secretária de tecnologia, Liz Kendall, justificou a necessidade da intervenção estatal pela “inércia do setor privado”, afirmando que “as empresas de tecnologia tiveram inumeráveis oportunidades de manter as crianças seguras, mas não agiram”.